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O Contrato de Trabalho a Título de Experiência e a Estabilidade Gestacional
O artigo aborda uma consulta sobre a estabilidade da gestante em contrato de experiência. A funcionária, grávida antes do término do contrato de 45 dias,
A relativização do princípio da Legalidade Tributária na temática da Sub-rogação no Funrural – ADI 4395
A regra de sub-rogação dos adquirentes de produção rural permanece inconstitucional, mas o entendimento dos Tribunais Inferiores cria nova figura de responsabilidade tributária. A
O Vale Pedágio e a Solidariedade
O vale pedágio obrigatório, regulamentado pela Lei 10.209/2001, também conhecida como lei da “dobra do frete”, visa desonerar os transportadores rodoviários de cargas do custo
A importância da Governança Familiar e Corporativa para a sucessão em empresas familiares
Em Sociedades Limitadas e familiares, a governança corporativa e familiar estruturada e bem discutida, antes da necessidade iminente de um processo de sucessão, pode ser
